Sumidoiro's Blog

01/09/2015

A GUERRA DOS CHATOS

Filed under: Uncategorized — sumidoiro @ 7:59 am

♦ Uma crônica sobre a maldade

É uma história dos tempos da inquisição. Dois aborrecidos, o padre Joaquim e o paroquiano Manoel, cismaram de implicar com um tal de João da Silva. Tudo começou num lugar chamado Traíras(1), lá para as bandas da vila de Curvelo (MG). O conflito tomou força no ano de 1796, quando o vigário de Raposos(2), Nicolau Gomes Xavier, atendendo representação do referido padre, encaminhou um pedido de diligência contra o João.

Post - ChatosChatos enfezados por causa de uma hóstia, do jeito que o diabo gosta (d’après H. Bosh).

Na verdade, deflagrou-se uma guerra que envolveu um punhado de chatos, desde o acusado aos acusadores, sem exceção. Uma das características desse tipo de gente é que não sabe se comportar bem no ambiente social. E, de modo que não paire dúvidas, o dicionário ajuda a esclarecer do que se fala: o chato é uma pessoa inconveniente, incômoda, e que faz futrica, fuxico, mexerico, intriga, fofoca, etc. No caso em pauta, esses indivíduos poderiam ser considerados chatos geográficos, pois moravam em distantes e variados lugares da comarca.

Pois bem, a chatice, melhor dizendo, o pecado que deflagrou a contenda, foi o mau uso em público de uma hóstia durante o ato da comunhão. No processo(3) que será aqui descrito, iniciado em 1793, é esse o teor da denúncia:

“Tenho de denunciar a Vossa Mercê como comissário do Santo Ofício o seguinte: consta-me que João da Silva, […] morador no lugar das Traíras […], no ato da comunhão sacramental, tirara da boca a Sagrada forma com disfarce e a traz consigo em uma bolsa, cuja ação de a tirar da boca, também me consta, vira e presenciara Manoel Martins […] agregado de Antônio Pereira Gularte, morador na freguesia da Santa Luzia(4), bispado de Mariana […] declarando-se, para maior conhecimento do denunciado, que é ele filho de Pedro da Silva, por alcunha o Maneta. Ponho na presença de Vossa Mercê esta denúncia, não por outro motivo mais que por obediência à Igreja; pois que nem tenho conhecimento do denunciado. […] (Fazenda das) Minhocas, freguesia de Santa Luzia, 15 de junho de 1793. / O padre Joaquim Ferreira de Fraga.”

Post - DenunciadoJoão da Silva, filho de Pedro da Silva – o Maneta –, denunciado pelo padre Joaquim.

De fato, o tribunal do Santo Ofício de Lisboa acatou o pedido de investigação contra o muito esperto João da Silva. O processo foi aberto no Brasil, segundo as regras de Portugal, com a indicação de dois padres maliciosos(5), um inquisidor, o outro notário. Nas 37 páginas do documento, gastou-se muita tinta e papel – caríssimos naquela época – e, além de outras despesas, houve enorme perda de tempo. O documento revela como era a paranoia dos inquisidores na caça aos infiéis, às bruxas e demônios, ou a qualquer um que, de alguma forma, investisse contra a sua fé. O que está ali escrito há de levar ao riso o leitor de agora.

Recebida a denúncia em Lisboa, deu-se continuidade à investigação, formalizada em um apontamento de 09.07.1796, do Santo Ofício, nesse teor:

“… denúncia […], remetida […] pelo vigário Nicolau Gomes Xavier; sendo denunciante o padre Joaquim Ferreira Fraga, contra João da Silva, filho de Pedro da Silva, por alcunha o Maneta, moradores no lugar das Traíras, freguesia de Santo Antônio de Curvelo, arcebispado da Bahia. Dizendo que o delato, no ato da comunhão sacramental, tirara da boca a Sagrada forma, com disfarce, e a traz consigo em uma bolsa; de cujo desacato se deve averiguar a verdade, […] sendo perguntado ao denunciante e (a) Manoel Martins, homem pardo, agregado de Antônio Pereira Gularte, morador na freguesia de Santa Luzia, bispado de Mariana, confrontado na mesma denúncia…”

Continuando:

“… e provado o delito referido, se tirarem ao delato a Sagrada forma, com a decência devida, e reposta em lugar competente; e (por isso deve) ser preso o delato, e remetido a esta Inquisição, para os cárceres da custódia(6) para […] ser examinado da causa do seu delito, e o motivo de se atrever a cometer semelhante desacato…”

Post - Mesa inquisiçãoAudiência do Santo Ofício, em Lisboa: o inquisidor, o notário e o depoente, sentado no banco.

Pode-se ver que a munição para o primeiro tiro foi preparada pelo paroquiano Manoel, de Traíras, como mostra seu depoimento:

“Manoel Martins de Souza pardo casado, natural e batizado nesta freguesia de Santa Luzia, que vive de vender seus peixes, agregado que foi de Antonio Pereira Gularte e hoje morador na Barra do Pontal desta mesma freguesia, de idade de trinta e tantos anos, testemunha a quem o reverendo padre comissário deferiu o juramento em um livro dos Santos Evangelhos, em que pôs sua mão direita, sob cargo do qual prometeu dizer verdade e guardar segredo em tudo o que soubesse, e se lhe perguntasse.”

E mais:

“… sabia ele, por ver com os seus próprios olhos, que João da Silva, filho de Pedro da Silva, por alcunha o Maneta, tendo comungado na Capela de Santa Ana de Traíras, […] logo depois, levantando-se da sagrada mesa, viera para a sacristia da dita capela, onde […] e ali, com disfarce, tirou a Sagrada partícula com as suas próprias mãos e a pusera em um pequeno papel, que embrulhou, e guardou na algibeira*, o que ele testemunha viu, sem que o dito delato o percebesse e que, por isso, ficara ele testemunha muito assustado, por ver cometer tão horrível crime; e ver-se, de outro lado, impossibilitado para o denunciar, por ser o dito delato um homem de péssima conduta e com fama de matador, assim como os seus irmãos, todos filhos do dito Maneta …” — * Bolso, geralmente cosido pelo lado de dentro do vestuário.

Prosseguindo:

“… e que só desabafara ele, testemunha, contando ele este caso a João Batista da Silveira, também morador que foi na mesma fazenda, (como) agregado de Antonio Pereira Gularte, […] e que isto sucedeu haveria sete anos, pouco mais ou menos, na véspera do dia em que, na mesma capela, se faz uma grande festa à Senhora Santa Ana.”

Post - Traíras a Santa LuziaDe (A) Traíras a (B) Santa Luzia = 88,77 km, em linha reta.

E concluindo:

“… disse que o delato, quando cometia este desacato, estava em seu perfeito juízo e não estava preocupado de paixão alguma, nem de bebida que lhe perturbasse a cabeça e que, tendo tratado com ele, nunca o conhecera preocupado do juízo por causa de bebidas, e que pensa que o delato fizera isto para (mostrar) valentias, e (que) não lhe entra chumbo no corpo […]; porque tendo amizade com o mesmo delato, este lhe oferecera uma vez dar lhe uma coisa muito boa, (sem lhe declarar o que era)*, para ser valente e não ser de alguém ofendido, o que ele testemunha recusou. Ao último disse que, deste desacato, ninguém sabe senão ele testemunha, que é o único que o viu, e que tudo o que tem deposto é mesma verdade…”  * Parênteses foram colocados a posteriori, chamando atenção para as palavras.

Mais tarde, em 07.10.1797, foi lançada mais uma anotação e procedida a devolução do processo ao vigário de Raposos, ordenando que:

“… sem perda de tempo, passar a fazer as diligências que das mesmas consta, […] (e) logo as remeterá da nova parte a um comissário ou notário do Santo Ofício […] e, na falta (de) algum destes a de pároco da freguesia para que as execute com toda a prontidão, e nos serão remetidas por via de Vossa Mercê […] Lisboa, no Santo Ofício…”

Post - CondenadoCondenado conduzido pelos representantes do Santo Ofício.

Tendo sido cumpridas as diligências recomendadas, o processo foi enviado a Lisboa. Contudo, ficara muito evidente que o padre Joaquim Ferreira da Fraga – um fofoqueiro – foi quem havia detonado a acusação contra o investigado, dizendo tê-la ouvido de Manoel Martins e, por isso, propagado aos quatro ventos a história da tal hóstia. As justificativas não fizeram com que os inquisidores portugueses se mostrassem suficientemente convencidos do delito e, por isso, pediram nova investigação. Nesse sentido, retornaram o processo com a seguinte recomendação:

“… fazemos saber a Nicolau Gomes Xavier, vigário da igreja de Nossa senhora da Conceição dos Raposos, e comissário do Santo Ofício, […] (que) se faz preciso que nesta Mesa conste judicialmente se o padre Joaquim Ferreira de Fraga e Manoel Martins, […] ambos moradores na freguesia de Santa Luzia, são de bom procedimento, vida e costume, tementes a Deus, de bom crédito, e verdade, acostumados a falar verdade em juízo e fora dele, e se consta que levantassem algum testemunho a alguma pessoa, e quem seja esta, outrossim se entre João da Silva, […] morador na freguesia de Santo Antônio do Curvelo […], no lugar das Traíras, e os dois ditos, e as (de)mais testemunhas que depuseram contra este há, ou tem havido, alguma razão de ódio ou inimizade, ou se, pelo contrário, se tratam como amigos.” 

Post - JequitibáParagem do Jequitibá, onde foram ouvidas outras 10 testemunhas.

Dando início à segunda etapa da investigação, em 02.03.1799, na paragem da barra do rio Jequitibá(7), foram ouvidas mais 10 novas testemunhas. A primeira delas* foi generosa com os dois novos investigados – padre Joaquim e paroquiano Manoel –, pois só teceu elogios a ambos, como era de se esperar, e do mesmo modo agiram as demais testemunhas. — * À página 11 v, depoimento de Manoel de Souza.

Está assim anotado:

“… disse que sempre ouviu falar bem do Padre Joaquim Ferreira de Fraga, que é sacerdote de caridade, boa vida e costumes, que também nunca ouviu falar mal de Manoel Martins, […] nem lhe consta que o dito padre nem […] Manoel Martins […] tenham sido jamais intrigantes, falsários, nem mesmo costumados a levantar falsos testemunhos.”

O por demais citado fazendeiro Gularte foi a sexta testemunha, que assim se manifestou contra o investigado:

“Antonio Pereira Gularte, casado, branco, natural (e) batizado na freguesia de Camargos […], que vive de sua roça, morador na paragem chamada Funil, […] de idade de sessenta e seis para sessenta e sete anos […], disse que o dito João da Silva tem fama de homem de péssimo procedimento e costumes maus, inclinado a furtar, valentão e escandaloso, e bêbado, e que tem fama de que lhe não entra chumbo, e que ainda não há muito tempo, que levando três tiros de espingarda dos soldados que o quiseram prender, em nada ficara ofendido e fugira a são e salvo.”  

Post - Palácio da InquisiçãoDe Traíras para o Palácio da Inquisição – Lisboa – (ao fundo), queriam levar João da Silva.

Repetitiva nas acusações foi a fala da nona testemunha, ao traçar o perfil do bandido:

“Antonio de Souza, pardo, casado, natural (e) morador no Barreiro, desta freguesia de Santa Luzia, que vive de sua roça, de idade de trinta e três anos, […] disse que conhece muito bem a João […], que pensa é nascido na margem do Rio Cipó da freguesia de Conceição do Serro onde morou seu pai há muitos anos, (e) que sabe por sempre morar não muito distante dele. 

Ao mesmo tempo, revelou que o criminoso tinha o corpo fechado, imune a tiros e a tudo mais que pudesse destruí-lo:

“… que é fama pública que o dito João da Silva é de péssima vida e costumes, mau e escandaloso cristão, ladrão, matador, valentão, e que lhe não entra chumbo, e que desta habilidade o mesmo […] se gabara, a ele testemunha, dizendo lhe que trazia consigo uma bolsa que o defendia dos perigos, e com ela se apoiava, sem tomar (sem se expor) a todos os riscos.”

Aí está a grande revelação, a protetora seria a sagrada forma – a hóstia consagrada , que João da Silva tirou da boca na capela de Santana de Traíras. Pois bem, ao findar a investigação, o vigário João de Souza de Carvalho, comissário dela encarregado, acabou por revelar quais eram os inimigos de João da Silva. A guerra era mesmo de todos contra um, pois o próprio vigário deixou evidente nas suas palavras:

“O que sei a respeito do delato é que, antes de vir esta diligência parar à minha mão, ouvi por vezes falar dele, de seu pai, por alcunha o Maneta, e de seus irmãos, que todos eram valentões, temidos como matadores. As testemunhas que aqui depuseram são fidedignas. Eis aqui tudo o que posso informar. Santa Luzia, a 28 de Março de 1799.”

Post - Fiat JustiçaContra João não faz prova legal: Fiat Justitia.

Contudo, apesar do tiroteio e para tristeza dos acusadores, foi colocando um ponto final no processo, com o seguinte parecer:

“Aos dezenove dias do mês de Dezembro de mil e oitocentos anos, me (foi) entregue o sumário retro de testemunhas que, […] aqui ajuntei e deles continuei vista ao promotor fiscal do Santo Ofício, Miguel Martins d’Azevedo, o escrevi. // Este sumário contra João da Silva não faz prova legal do crime de que é acusado e, posto que as testemunhas de credito digam ele é péssimo homem, não basta para eu requerer contra ele, portanto Fiat Justitia(8).  O Promotor Velho da Costa.”

Pura maldade ou chatice demais, mas o bando de fanáticos não conseguiu derrotar o chato do corpo fechado. Essa é mais uma história, absurda como tantas outras, daqueles que pelo poder e com o uso da força se arvoram a falar em nome de Deus.

Pesquisa, texto e arte por Eduardo de Paula

Revisão: Berta Vianna Palhares Bigarella

———

(1) Traíras, atualmente denominada Santana de Pirapama.

(2) Raposos foi um dos primeiros povoados de Minas Gerais, fundado em 1690, por Pedro de Morais Raposo, bandeirante paulista. Primeiramente, recebeu o nome de Arraial das Velhas, depois passou a se chamar Arraial dos Raposos. Ali, foi inicialmente edificada uma ermida de pau-a-pique que, em 08.12.1690, foi consagrada como capela de Nossa Senhora da Conceição, a primeira matriz de Minas Gerais. A cidade está situada à beira do rio das Velhas, a pouca distância de Sabará.

(3) Torre do Tombo – Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, proc. 5525. Referência: PT/TT/TSO-IL/028/05525.

(4) Santa Luzia, bispado de Mariana. A vila, sede da freguesia Santa Luzia, na época do presente relato, englobava os atuais municípios de Sete Lagoas, Santa Quitéria (Esmeraldas), Lagoa Santa e Matozinhos.

(5) Malicioso – revela a etimologia que malícia, do latim malitia, tem a mesma raiz de malus, e daí vem malevo, maléficomaligno, etc. Portanto, de uma maneira ou de outra, o malicioso é diabólico.

(6) Os Cárceres da Custódia, em Lisboa, serviam para abrigar os suspeitos na fase inicial do julgamento, especialmente aqueles que eram acusados de crimes considerados leves.

(7) O ribeirão Jequitibá nasce no município de Capim Branco e é afluente do rio das Velhas, pela margem esquerda.

(8) No original está escrito assim: “Fiat jostiça”. Contudo, o correto é “Fiat justitia”, que vem de “Fiat justitia, ruat coelum”, ou seja, Faça-se a justiça, mesmo que desabem os céus, expressão latina atribuída a Lucius Calpurnius Piso Caesoninus (43 a.C.).

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4 Comentários »

  1. Eduardo: Interessantíssimo o assunto, querelas que há de se ler mais de uma vez. Também um excelente estudo sobre a região, as referências políticas e religiosas. Não sabemos se são tragédias ou comédias.
    Maria Marilda – Lagoa Santa

    Comentário por Maria marilda pinto correia — 01/09/2015 @ 10:57 am | Responder

    • Marilda:
      Penso como você, não sei se são tragédias ou comédias. Talvez ambas as coisas.
      Muito obrigado e um abraço do Eduardo.

      Comentário por sumidoiro — 01/09/2015 @ 3:51 pm | Responder

  2. Eduardo, obrigado! Texto, como sempre, interessantíssimo! E com cheiro de Idade Média! Ótimo!

    Comentário por Arthur José Diniz — 01/09/2015 @ 3:47 pm | Responder

    • Arthur:
      Sim! Também tivemos nossa idade média.
      Muito obrigado e um abraço do Eduardo.

      Comentário por sumidoiro — 01/09/2015 @ 3:54 pm | Responder


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