NEM TUDO MUDOU

♦ Com os olhos no passado

Exatamente na metade do século XIX, Hermann Burmeister⁽¹⁾, médico e naturalista alemão, chegou no Rio de Janeiro, em companhia do filho Christian, então com 15 anos de idade. Depois de tudo que vivenciou no país, publicou Viagem ao Brasil ⁽²⁾. E como introdução da obra*, lançou estas palavras: “- Ao iniciar a viagem, não me animava a intenção de empreender grandes pesquisas científicas: projetava, quando muito, uma excursão de recreio que, ao mesmo tempo, me proporcionasse novos ensinamentos.” — _{* Escritas em 20.12.1852.}

^{Rio de Janeiro, na década de 1850, e Hermann Burmeister.}

Dito e feito! Burmeister partiu de Halle, em 12 de setembro de 1850, com destino ao Brasil, onde pôs os pés em terra no 24 de novembro. No seu livro, expõe como programou a viagem, assim:

“… teria que optar por um espaço onde pudesse manter, dentro de limites razoáveis, a mesma maneira de viver da Europa. Desejava conhecer, o quanto antes e dentro do possível, a natureza tropical, de modo a coletar exemplares zoológicos e cuja conservação não impusesse demasiadas dificuldades […].

Fazia parte do meu programa a escolha de lugares notáveis pelas descobertas de ossadas fósseis, pois nada me atrai mais, sob o ponto de vista científico, do que o estudo exato dos grandes mamíferos tropicais de eras passadas. […] Uma natureza virgem ainda existia às portas da capital brasileira (Rio de Janeiro) e, partindo dali, não seria difícil penetrar no interior do país até Minas Gerais […] onde o dr. Lund encontrou os mais interessantes restos da vida animal pré-adamítica*.” — _{* Adamítica: primitiva; dos tempos de Adão.}

^{Do Rio de Janeiro a Lagoa Santa, em verde / Volta ao Rio de Janeiro, em laranja.}

Depois da chegada e de um estágio de quase 30 dias na cidade do Rio de Janeiro, Burmeister deu início à sua excursão, no finalzinho de 1850, adentrando em terras do estado do Rio de Janeiro, rumo ao interior do país. Mantendo esse foco, passamos a fazer um apanhado da Viagem ao Brasil, na parte que toca a Lagoa Santa e Congonhas do Sabará. Com essa visão, vamos entender que, daquele tempo para cá, nem tudo mudou.

A Congonhas do Sabará, que Burmeister pôde conhecer, surgiu no fim do século XVII, quando bandeirantes vieram em busca do ouro. Primeiramente, chamou-se Campos de Congonhas*. Em 1836, tornou-se distrito, subordinado ao município de Sabará, com o nome de Congonhas do Sabará. Em 05.02.1891, foi emancipada, passando a município, com o nome Vila Nova de Lima, em homenagem a Antônio Augusto de Lima, natural dessa cidade e um dos responsáveis pela fundação da capital, Belo Horizonte⁽³⁾. Finalmente, em 1923, recebeu o nome que permanece no presente, Nova Lima. — _{* Congonha: erva medicinal, nativa da América. Congõi, na língua tupi, dizendo o que sustenta, que alimenta.}

Assim consta do relato:

“A finalidade da minha visita […] a Lagoa Santa já fora atingida. Entrara em contato com dr. Lund e passara três semanas por demais agradáveis na sua companhia e na de seus colaboradores. Era tempo […] de pensar na volta. […] Havia alguns dias, não vinha me sentindo muito bem, o que atribuí a falta de exercício e, por isso, resolvi excursionar pelas redondezas, em companhia do meu filho.

No dia 3 de junho de 1851, saímos a cavalo, às 10 horas da manhã, quando […] atravessamos um vale e várias colinas, apreciando uma paisagem encantadora, até chegarmos à fazenda do Buraco […] Não sei que infeliz ideia me levou até a beira do Rio da Velhas, afim de pedir numa casinha algumas bananas. Responderam-me que não tinham, mas que as encontraríamos numas casas mais adiante. Elas ficavam atrás da fazenda do Mandi, onde um pesado portão dava entrada a um pátio. […] Conseguimos passar e, ao atingir a habitação, lá não encontramos as tais bananas. Entretanto, a dona da casa, uma senhora idosa, branca, gentilmente nos ofereceu uma xícara de café.

Como estava com pressa de voltar, montei no cavalo novamente. O portão permanecia semiaberto e meu filho que ia à frente por ele passou. Quando chegou a minha vez, a passagem me pareceu estreita. Então, me inclinei um pouco na sela, para melhorar a abertura e foi quando o animal deu um arranco para trás, me jogando no chão. […] Essa queda desastrosa me custou caro, pois tive quebrado o fêmur na parte superior […]

Quando senti que não conseguia me levantar […] pedi ao meu filho que fosse à procura de socorro. Isso feito, chegaram dois homens que, me carregaram até a sede da fazenda sentado numa cadeira. Lá chegando, fiquei deitado numa cama, até que meu filho regressasse de Lagoa Santa, onde fora tomar as necessárias providências. Nesse ponto, deixo de dar mais detalhes sobre o acidente, imaginando que os leitores deverão ter pouco interesse sobre isso. […]

^{Lagoa Santa e procissão, passando em frente à casa de Peter Lund.}

Algum tempo depois, chegava o dr. Reinhardt*, que me conduziu até Lagoa Santa, carregado por oito pretos. O dr. Lund acolheu-me em sua casa, com grande amabilidade, providenciando também os posteriores socorros. O meu diagnóstico estava certo. Um médico veio me assistir, fazendo os procedimentos necessários, como também imobilizando minhas pernas entre duas talas de latão. Nesse estado, fiquei deitado durante seis semanas e, somente no quadragésimo dia, fiz por onde me levantar. Daí, decorridos oito dias, comecei a andar de muletas e, uma vez sentindo firmeza no seu manejo, resolvi seguir viagem. Para tanto, dr. Lund mandara vir uma liteira de Sabará. […] — _{* Reinhardt, Johannes Theodor – dinamarquês, trabalhou como assistente de Lund.} 

Em companhia de meu filho e mais dois pretos, segui até Congonhas do Sabará*, que atingimos depois de dois acidentes menores mas, mesmo assim, bastante desagradáveis. Tudo isso me fez perceber o quão ariscado estava sendo o meu empreendimento. Ademais, já adentrando nesse destino, ocorreu uma queda e que foi a segunda, sofrida por outro dos muares. Em vista disso, desisti de continuar a viagem […] e resolvi esperar por meu restabelecimento total, de modo que pudesse montar novamente. […] Em 3 de agosto, tomei posse de nova moradia em Congonhas do Sabará, lugar onde permaneci até 18 de novembro. […]” — _{* Burmeister escreve simplesmente Congonhas.}

^{Congonhas do Sabará, atual Nova Lima.}

Ao prosseguir com estas narrativas e observando o que toca à justiça e sua aplicação, se evidencia que o passado ainda se projeta nos dias atuais. Pois assim está escrito:

“A minha permanência em Congonhas do Sabará, durante três meses, me permitiu conhecer a vida e os costumes dos brasileiros. Pude observá-los em vários aspectos o que me permite interpretá-los de alguma maneira. Contudo, minhas observações, quase todas, têm foco no povo, uma vez que as pessoas de nível social mais elevado não diferem das europeias de mesmo nível. Por isso, as excluo dos comentários que aqui faço.

Como se sabe, a civilização eleva o ser humano a um patamar em que desaparecem as diferenças da nacionalidade, estabelecendo certa uniformidade e monotonia entre os indivíduos de todas as procedências. Assim sendo, os habitantes das grandes cidades assimilam maneiras de viver e hábitos idênticos. Nesse sentido, não se pode falar em costumes típicos e nem vale a pena enumerá-los. As observações que apresento sobre os mineiros e seu modo de vida, não se referem a essa parte da sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, é preciso distinguir as diferentes camadas da população de acordo com o tom de pele, visto que a posição de cada indivíduo e o nível de vida, dependem muito dessa circunstância. Na Província de Minas, encontrei três classes de gente livre: a dos brancos, a dos mulatos e a dos pretos. Agora não falarei dos escravos, pois em outra passagem deste livro, já tratei deles e da condição de vida a que estão submetidos.

Os três grupos de gente livre, dos quais falo, são iguais perante a lei, mas os arraigados costumes e os diferentes condicionamentos, produziram variantes nessas mesmas leis, muito mais perigosas do que aquelas que estão lançadas no papel. Estas, os brasileiros sabem muito bem ignorar quando lhes convém. Junto à população, muito pouca confiança merece o poder judiciário, pois é por demais sabido que com a ajuda das boas relações pessoais e com o dinheiro, torna-se possível transpor os maiores obstáculos. Tal fragilidade não se deve à participação do funcionalismo ou dos jurados, que não recebem vencimentos.

Porém, o hábito arraigado das decisões injustas, faz com que ninguém leve a sério a letra da lei, mas sim as condições que irão prevalecer nos julgamentos. Assim sendo, o mais rico sempre vencerá o mais pobre e o homem branco vencerá o que não é branco. Por outro lado, no caso de uma contenda entre brancos, vencerá o que tiver mais prestígio ou superior posição social. O mesmo acontece nas demandas entre mulatos e pretos.

Não há quem possa corrigir esse absurdo e, se por ventura, uma pessoa correta ousasse a se opor à maioria, seria alijada na sociedade e apontada como pervertida. Tomei conhecimento de um caso, envolvendo um europeu naturalizado que, na qualidade de jurado e se sentindo constrangido ao defender seu ponto de vista, teve que pedir seu afastamento, utilizando a desculpa de que não dominava suficientemente o vernáculo jurídico.

Em tais processos, a defensoria pública geralmente perde. Mas ninguém se peja de absolver conhecidos ladrões, notórios assassinos e defraudadores, mesmo quando acusados por um promotor. E, com mais facilidade, se os acusados são ricos ou membros de alguma família influente. Com meu testemunho pessoal, poderia citar vários casos.

Na verdade, o mau exemplo é dado pelo próprio governo, que nobilita pessoas ricas, cuja fortuna provém, na maioria dos casos, de fraudes cometidas contra o fisco. Há também aquelas que, apesar de todos os seus malfeitos, ainda podem receber os títulos de barão, como tive conhecimento de um caso, durante minha presença em Minas Gerais.

Qualquer um que não seja condenado é considerado um indivíduo íntegro, embora possa ter cometido grande número de de fraudes e falcatruas, mesmo que se saiba que pagou pela sua absolvição. Pessoas de poucos recursos, amiúde, dão 10.000 réis a cada jurado, antes do pronunciamento da sentença. As mais ricas, pagam de acordo com suas posses e, em ambos os casos, podem contar com a certeza da absolvição.

Às vezes, fala-se de comiseração por parte dos jurados, embora isso não seja justificativa, principalmente quando se trata de um assassino, aquele que tenha tirado a vida de algum homem sem importância. Dizem, então: “- Esse caso já custou uma vida, para quê sacrificar outra? A vítima não ressuscitará com isso.” Outro artifício empregado é o de deixar o réu escapar, mesmo que a culpa já tenha sido devidamente comprovada.

A autonomia jurídica de cada província facilita tais procedimentos, pois o tribunal de uma não tem como condenar o criminoso de outra. Nesse sentido, todo ladrão, assassino ou patife se sente livre ao botar os pés numa província diferente daquela em que cometera o crime. Existem ainda os mais ousados que confrontam a justiça descaradamente, andando armados em plena luz do dia e ameaçando de morte quem ouse prendê-lo. Os delegados do interior, quando não dispõem de força armada, evitam agir contra tais indivíduos. O máximo que podem fazer é enviar um relatório para a capital, de onde podem enviar uma força volante, caso o criminoso persevere na sua provocação. Nessas ocasiões, os soldados caçam o indivíduo como um animal selvagem, não sem tê-lo antes avisado dos seus propósitos, mas sugerindo facilitar a absolvição em caso de rendição voluntária.

Um desses episódios ocorreu durante minha estada em Lagoa Santa. Tive notícia depois de ter ouvido o detonar de dois tiros e, mais tarde, tomei conhecimento de que a polícia matara um criminoso que havia assassinado duas pessoas. Sei que, em casos semelhantes, no primeiro disparo procuram ferir de leve, como advertência. Mas, se o perseguido apresenta resistência, o segundo tiro é para matar. O fato que estou a revelar, ocorreu em pleno dia, às 11 horas, no centro da vila e à vista de grande número de pessoas, que puderam assistir esse espetáculo de caçada humana. O alvo foi um mulato, porém, os que o mataram eram também mulatos, os quais receberam um prêmio pelo serviço.

Outro caso, que presenciei, ocorreu quando passei por Cantagalo* e é bem típico da moral pública do brasileiro. Detrás de uma janela da cadeia, vi um grupo de pessoas sentadas, bem vestidas, e entretidas numa conversação animada, ao mesmo tempo em que bebiam vinho com notável satisfação. Querendo saber do que se tratava, fui informado que ali havia um cidadão muito rico, que já colecionara alguns malfeitos, mas que, por suspeição de um assassinato, fora finalmente preso pela justiça. — _{* Cantagalo: no estado do Rio de Janeiro.}

O fato é que, naquele momento, ali estavam alguns dos seus vizinhos a visitá-lo e a manifestar seus pesares. Em resumo, o preso estava a banquetear na prisão, embora ninguém duvidasse da sua culpa. Naquela situação, todos se manifestavam bem convictos da absolvição, sobremaneira pelo temor de alguma vingança. A visita seria, então, um manifesto explicito da inocência admitida por fingimento.

Mais um caso, do mesmo gênero, presenciei quando estive em Queluz*. Lá, vi meia dúzia de indivíduos trancafiados no xadrez e que cantavam aos berros, molestando quem passava na rua. Comportavam-se como se fossem donos do pedaço e a população ficava obrigada a aceitar tais agressões. Quem ousasse reclamar contra os abusos, corria o risco de ser hostilizado por essa escória humana, o que era uma quase certeza. Assim, não havia quem ousasse manifestar algum descontentamento. Quando fiz um comentário, dizendo que um escândalo como aquele não devia ser tolerado, quem me ouvia apenas deu de ombros. — _{* Queluz: antes, chamou-se Carijós; atualmente Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais.}

^{Cadeia de Ouro Preto (por Burmeister).}

A verdade é que a justiça brasileira, por ser muito condescendente, não contribui para diminuir a criminalidade. Em todo lugar, de alguma importância, encontra-se um tribunal e uma prisão, instalados num mesmo edifício público. A Casa da Câmara e cadeia é uma edificação única, que se destaca nessas comunidades. Quando surge um povoado, logo se constrói a cadeia que, simbolicamente, serve de ameaça aos malfeitores, além de ser local seguro para trancafiar os mais obstinados. É muito raro deparar-se com uma cadeia vazia.

Por outro lado, nas localidades menores e que não possuem seu cárcere, cuidam de remeter os criminosos para as vilas maiores, onde eles podem ser utilizados para trabalhar em obras públicas. Em outra oportunidade, descrevi um comboio de presos algemados aos pares, que vi lá em Ouro Preto*. Repetiu-se na minha primeira passagem por Congonhas do Sabará, quando um desses comboios se deslocava rumo a Sabará e, pouco mais tarde, encontrei um terceiro durante minha viagem. Vi os presos escoltados por homens armados, mas sem fardas. Geralmente, essas topas são comandadas por um militar a cavalo. Num desses comboios, observei também uma mulher, embora as criminosas sejam em número menor. — _{* Ouro Preto, antiga capital de Minas Gerais.}

Perante a lei, conforme já disse, não há diferença quanto ao tom de pele, posição social ou riqueza. Contudo, comportamentos arraigados, fazem com que essas diferenças de fato ocorram. Quando se investiga nos anais da justiça brasileira, dificilmente aparece um caso em que o pobre tenha vencido o rico. Do mesmo modo, que a justiça tenha sido feita favorecendo um mulato, quando seu contendedor é um branco.

E por aí vai! Sendo que ninguém se admira quando cada pessoa se defende como pode. E mais, que o pobre e o homem de cor, escolham tornar-se criminosos por antecedência, sem aguardar que sejam marcados como tais, por um tribunal que não pratica a justiça. Por outro lado, os que fazem justiça com as próprias mãos é enorme e sempre encontram motivos para justificar suas atitudes. Ninguém ouve falar de roubos ou assassinatos cometidos por simples maldade ou miséria.

De modo geral, qualquer pessoa pode viajar pelo Brasil sem receios. Ninguém a atacará ou lhe fará mal, a não ser que ela mesma tenha iniciado o conflito. Mas, por via das dúvidas, é recomendável que todo viajante esteja bem armado, o que, de certo modo, é uma proteção contra eventuais assaltantes. Cabe ainda notar que, geralmente, os homens de cor são amedrontados pela própria natureza, aceitando a superioridade dos brancos e quase não ousam atacá-los.

A maioria dos assassinatos é cometida por vingança e decorrentes de intrigas amorosas, por ciúmes ou para afastar um rival incômodo. São raros os casos de assaltos apenas com o intuito de roubar e, tais crimes, quando ocorrem, partem de estrangeiros ou escravos fugitivos e não por brasileiros livres. Os escravos, às vezes, vingam-se dos amos, quando estes são por demais cruéis. Entretanto, durante minha estada de 14 meses, só ouvi falar da execução de um escravo por esse tipo de crime.”

— Quase uma reportagem é assim o relato de Burmeister, mostrando como outrora se lidava com a justiça. E dá para sentir que nem tudo mudou, e que o passado continua presente. — _{Em 2021, completam-se 170 anos da passagem de Burmeister pelo Brasil.}

Por Eduardo de Paula

^{Revisão: Berta Vianna Palhares Bigarella}

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^{(1) BURMEISTER, Karl Hermann Konrad – (Stralsund, Alemanha, *15.01.1807 / Buenos Aires, Argentina, †02.05.1892) Graduado em medicina, em 1829, e doutor em filosofia. Zoólogo, entomólogo, herpetólogo e botânico. Foi professor e diretor do museu da Universidade de Halle (Alemanha), de 1837 a 1861. Depois de ter passado pelo Brasil, mudou-se para a Argentina, onde viveu e trabalhou até o final dos seus dias.}

^{(2) VIAGEM AO BRASIL – “Reise nach Brasilien, durch die Provinzen von Rio de Janeiro und Minas Geraes“, Berlim, 1853.}

^{(3) Belo Horizonte – capital do estado de Minas Gerais, inaugurada em 12.12.1897, substituindo Ouro Preto.}